Análise: David Simango deve estar a festejar sua condenação…sem corruptor activo

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A condenação de David Simango, ontem, por corrupção (“Aceitação de Oferecimento ou Promessa e Abuso de Cargo e Função”) é de bradar aos céus.  Este tipo de crime envolve duas partes. Quem aceita esse oferecimento e quem disponibiliza a oferta. Trata-se da clássica relação entre corruptor activo e corrupto passivo (Simango).

Neste caso, ele foi condenado como corrupto passivo mas a sentença não menciona qualquer corruptor activo, embora tenha estabelecido que “David Simango recebeu o apartamento em 2013, através de sua esposa, como contrapartida da sua intervenção em favorecimento da sociedade Epsilon Investimentos SA, no processo de construção do edifício 24 de julho”.

David Simango deve estar a rir-se à fartura. Até terá aberto uns tantos “moët & chandons”, celebrando sua vitória. Dos vários casos de corrupção que, na percepção popular, recairiam sobre ele, este caso do apartamento foi o único “investigado” pelo Ministério Publico, não necessariamente para responsabilizar David Simango mas para limpar sua imagem. É o que está a acontecer. Já a sentença é simpática. Ele não vai preso. Vai pagar uns trocos como multa e prontos. 

O mais corriqueiro deste caso é que o Ministério Público se baseia em falsas fundações. É tudo mentira. Desde que este julgamento foi retomado, funcionários seniores da Epsilon foram prestar declarações, com forte suporte documental: o DUAT para a construção da obra foi obtido por um dos sócios da Épsilon, Arnaldo Lopes Pereira, nos anos 90, quando à frente da edilidade estava João Baptista Cosme. Quem assinou a concessão do DUAT foi Alfredo Mandua. Nessa altura, Simango era um mero professor no ensino secundário.

Se bem que a Épsilon não seja visada como corruptora na sentença, seu nome persiste nom caso como uma entidade que, nas entrelinhas, corrompeu David Simango. Ê de esperar, pois, que a Épsilon faca qualquer coisa para limpar sua imagem…beneficiando também David Simango que, neste caso, parece estar limpo. (Carta)


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