Turquia monta rede de espionagem em Moçambique

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O caso foi despoletado pelo editor de “Carta de Moçambique”, Marcelo Mosse, na sua página do facebook em Janeiro de 2017 (https://www.facebook.com/marcelo.mosse/posts/1020997194255361). O Governo moçambicano tinha em suas mãos dois pedidos especiais de Recep Erdogan: a prisão e extradição de cidadãos turcos que residem em Maputo e o encerramento da Willow Internacional School. Erdogan esteve em Maputo nesse mês de Janeiro de 2017, durante dois dias. Sua cartada diplomática resultou em vão.

Uma das razões foi esta: a maioria dos empresários imobiliários turcos que investiram no sector em Moçambique tem fortes ligações com membros das elites políticas e económicas locais. O grupo ATA, que detém um condomínio de luxo na N4 na Matola, onde algum dinheiro das “dívidas ocultas” foi investido, é parceiro de Atanásio Nthumuke, antigo Ministro da Defesa de Filipe Nyusi [por outro lado, Nthumuke é o patrono da Willow International School, o que justifica as altas taxas de propinas cobradas pela escola; As escolas secundárias de Willow são as melhores de Maputo e são frequentadas por crianças da elite].

Falhada a cartada diplomática, a Turquia desdobrou-se numa empreitada espiã. Um novo documento confirma relatos dessa espionagem diplomática turca em Maputo sobre membros do movimento de oposição Gülen. O Nordic Monitor, um projeto de jornalismo investigativo com base na Suécia e com foco na Turquia, publicou um telegrama de inteligência confidencial datado de 16 de Setembro de 2016 de Aylin Taşhan, a primeira embaixadora da Turquia em Moçambique. O telegrama de inteligência incluía os nomes e identidades dos críticos do presidente Erdoğan, bem como instituições e organizações criadas por essas pessoas.

Em Dezembro de 2016, ela se tornou Directora Geral da Secção de Inteligência do Ministério das Relações Exteriores da Turquia, onde continuou a realizar actividades de espionagem em grande escala usando embaixadas turcas. O documento listava os nomes de 32 indivíduos turcos e suas empresas em Moçambique, incluindo a DECO Construction Limitada, Turkmall Limitada, Isparta Construction Limitada, Willow International School Lda e a ONG Ilhas da Paz.

Em violação das convenções internacionais, diplomatas turcos em Moçambique espiaram críticos do presidente Recep Tayyip Erdoğan. Acredita-se que as pessoas espionadas sejam filiadas ao movimento Gülen, um grupo que critica o governo turco por uma série de coisas, desde a corrupção desenfreada na administração até a ajuda e cumplicidade de Erdogan em grupos jihadistas armados em outros países.

Seguindo um padrão semelhante visto em outras missões diplomáticas que a Turquia mantém em países estrangeiros, a Embaixada da Turquia em Maputo compartilhou a lista de pessoas que vivem no país para que seus passaportes pudessem ser cancelados pelo Ministério do Interior turco sem investigação administrativa ou judicial.

De acordo com o artigo 23.º da Constituição da Turca, a liberdade de circulação pode ser restringida por lei para efeitos de investigação e repressão de um crime e para a prevenção de crimes. Além disso, a liberdade de um cidadão turco de deixar o país pode ser restringida apenas pela decisão de um juiz com base numa investigação criminal ou processo. Isso demonstra a regra arbitrária na Turquia, que é dirigida por um regime de um homem sem respeito pelo devido processo legal e em flagrante violação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição.

O documento confidencial revela o quão difundida é a rede de espionagem do presidente islâmico Erdoğan e confirma o uso de embaixadas turcas para colecta de inteligência e perfil de seus críticos e suas organizações.

Esses documentos contendo informações coletadas pelas embaixadas são posteriormente usados em acusações criminais de críticos e suas famílias sob acusações duvidosas de. O cancelamento de passaportes serve a múltiplos propósitos para Erdoğan em sua busca para perseguir seus critérios: limitar a liberdade de movimento, especialmente para países, mas seguros; impedir pedidos de prorrogação de autorizações ou vistos para estadias legais; e abre caminho para deportações e rendições. (Nordic Monitor, Marcelo Mosse)

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